Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 123, DE 28/11/2008 - Publicação Original

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PORTARIA Nº 123, DE 28/11/2008

Altera o Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, c/c a Portaria nº 72, de 14/12/2002,

RESOLVE:

     Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados, constituído pela Portaria nº 40/2008-DG , para incluir o nome das servidoras Alessandra Marquez Anselmo, ponto nº 6.837, lotada na SECOM, Célia Dulce de Resende Queiroz, ponto nº 6.232, lotada no DEAPA, e Rita de Cássia Spinola Costa da Silva, ponto nº 5.590, lotada no CEFOR, que integrarão o referido grupo de trabalho, a partir de 11/12/2008.

     Art. 2º Ficam prorrogados por 180 (cento e oitenta) dias os trabalhos do presente Grupo, a partir de 11/12/2008.

     Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 28/11/2008.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.


Este texto não substitui o original publicado no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados de 03/12/2008


Publicação:
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/12/2008, Página 3291 (Publicação Original)