Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 123, DE 28/11/2008 - Publicação Original
Veja também:
PORTARIA Nº 123, DE 28/11/2008
Altera o Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução 20, de 1971, c/c a Portaria nº 72, de 14/12/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados, constituído pela Portaria nº 40/2008-DG , para incluir o nome das servidoras Alessandra Marquez Anselmo, ponto nº 6.837, lotada na SECOM, Célia Dulce de Resende Queiroz, ponto nº 6.232, lotada no DEAPA, e Rita de Cássia Spinola Costa da Silva, ponto nº 5.590, lotada no CEFOR, que integrarão o referido grupo de trabalho, a partir de 11/12/2008.
Art. 2º Ficam prorrogados por 180 (cento e oitenta) dias os trabalhos do presente Grupo, a partir de 11/12/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 28/11/2008.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/12/2008, Página 3291 (Publicação Original)