Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 164, DE 21/10/2005
EMENTA: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 24/10/2005, Página 3148 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 111 de 23 de Agosto de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração da composição de membros).
- Portaria nº 77 de 13 de Junho de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração da composição de membros).
- Portaria nº 44 de 26 de Abril de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
Câmara dos Deputados - Secretaria Executiva - Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) - Membro - Competência - Despesa pública - Pagamento - Gratificação