Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 41, DE 25/03/2004
EMENTA: Constitui Comissão para analisar a legislação referente às atividades do Pró-Saúde, com vistas à elaboração de minuta de instrumento normativo, reformulando e consolidando as disposições em vigor.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 29/3/2004, Página 866 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão - Criação - Designação - Membro - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-saúde) - Consolidação - Legislação interna