Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 29, DE 11/03/2004
EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/3/2004, Página 684 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Portaria nº 61 de 30 de Maio de 2007 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 134 de 9 de Outubro de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração).
- Portaria nº 102 de 26 de Julho de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração da composição de membros).
- Portaria nº 32 de 3 de Abril de 2006 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Prorrogação de Prazo).
- Portaria nº 48 de 5 de Abril de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de Trabalho - Designação - Membro - Pessoa com deficiência física - Programa - Inclusão social - Acessibilidade - Reintegração - Deficiência física