O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20 , de 30 de novembro de 1971,

RESOLVE:

Constituir Grupo Tarefa na forma abaixo especificada:

1 - Do Objetivo

a) Auxiliar na elaboração de proposta de Edital que balizará a contratação de empresa para reforma e manutenção dos apartamentos funcionais, ocupados por Parlamentares.

2 - Do Prazo

a) O Grupo Tarefa terá a duração de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.

3 - Dos Integrantes

a) Coordenador:
Denise Basílio França, ponto n° 5.326.

b) Membros:
Willian Mário de Lucia Júnior, ponto n° 6.615;
Ronaldo Gomes de Souza, ponto n° 5.657;
Marcelo Oliveira de Azevedo, ponto n° 4.349;
Marivaldo Ferreira da Silva, ponto n° 5.170; e
Taísa Maria Viana Anchieta, ponto n° 5.758.

4 - Da Retribuição

Pela execução dos trabalhos de que trata a presente Portaria, sem prejuízo das atribuições conferidas aos respectivos cargos dos servidores acima referidos, os membros mencionados no item n° 3 farão jus à retribuição pecuniária atribuída a membros de Grupo Tarefa no processo nº 124.919/95.

5 - Das Substituições

Fica autorizada, por proposta do Diretor da Diretoria Administrativa, a substituição de qualquer um dos integrantes do Grupo Tarefa ora criado, inclusive em seus afastamentos legais e regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 16/05/2003.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.