Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 53, DE 16/05/2003

EMENTA: Constitui Grupo Tarefa destinado à elaboração de proposta de Edital que balizará a contratação de empresa para reforma e manutenção dos apartamentos funcionais, ocupados por Parlamentares.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 19/5/2003, Página 1559 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL
GRUPO TAREFA - Criação - Membro
LICITAÇÃO - Contratação - Contrato administrativo - Reforma - Manutenção - Imóvel funcional