Legislação Informatizada - PORTARIA Nº 108, DE 06/10/2003 - Publicação Original
Veja também:
PORTARIA Nº 108, DE 06/10/2003
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 147, item XV, da Resolução nº 20, de 30 de novembro 1971,
RESOLVE:
Constituir Comissão Especial de Avaliação e Baixa integrada pelos servidores: Marcos Antônio de Araújo, ponto nº 2.801, Augusto Marcello Pinto Barbosa, ponto nº 6.499, Vitor Nogales Vasconcelos, ponto nº 4.469, Francisco José Maciel Cardoso, ponto nº 4.297, Gilson Silva Filho, ponto nº 6.634, Analistas Legislativos, Francisco Gonçalves Pereira, ponto nº 2.452, e Edilson José Almeida de Oliveira, ponto nº 3.771, Técnicos Legislativos, para, sob a presidência do primeiro, promover a alienação, mediante leilão público, de 1.048 (hum mil e quarenta e oito) bens inservíveis, seja por obsoletismo ou recuperação antieconômica, bem como daqueles que venham a ser considerados alienáveis no decurso dos trabalhos, de acordo com o Processo nº 121.399/2003. Os servidores Francisco Gonçalves Pereira e Edilson José Almeida de Oliveira farão jus à retribuição pecuniária atribuída a membros do Grupo-Tarefa no Processo nº 124.919/1995.
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/10/2003, Página 3064 (Publicação Original)