Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 108, DE 06/10/2003
EMENTA: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/10/2003, Página 3064 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial de Avaliação e Baixa - Criação - Alienação - Licitação - Leilão - Bens públicos - Bens inservíveis