Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 64-A, DE 28/06/2002
EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Controle do Tabagismo.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/7/2002, Página 1734 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 2/8/2002, Página 1909 (Republicação)
Observação:
1) Republicada por ter saído com incorreções. 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de Trabalho - Criação - Programa de Controle do Tabagismo - Membro