Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 50, DE 27/04/2004
EMENTA: Altera a composição do Grupo de Trabalho para a implantação e coordenação do Programa de Controle do Tabagismo.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 28/4/2004, Página 1117 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Grupo de trabalho - Programa - Controle - Tabagismo - Fumante - Substituição - Membro - Composição - Saúde do trabalhador