Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 106, DE 29/03/1993
EMENTA: Dispõe sobre as instruções para a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/3/1993, Página 916 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Instrução nº 3 de 21 de Dezembro de 1995 (Câmara dos Deputados. Coordenação de Administração de Edifícios) - (Aplicação).
- Instrução nº 2 de 16 de Novembro de 1995 (Câmara dos Deputados. Coordenação de Administração de Edifícios) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 4 de Maio de 1995 (Câmara dos Deputados. Coordenação de Administração de Edifícios) - (Aplicação).
- Comunicado de 28 de Abril de 1995 (Câmara dos Deputados. Coordenação de Administração de Edifícios) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 16 de Abril de 1993 (Câmara dos Deputados. Coordenação de Administração de Edifícios) - (Instrução).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - concessão - Auxílio-alimentação - Servidor público