Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 434, DE 14/09/1992
EMENTA: Constitui Comissão encarregada de promover estudos relativos ao fornecimento de publicações e documentos ao público externo.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 14/9/1992, Página 2167 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Direito à informação - Divulgação - Disseminação da informação - Cópia - Fotocópia - Publicação - Documento - Cidadão - Comissão