Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 1095, DE 02/12/1991

EMENTA: Constitui Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 3/12/1991, Página 3152 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; a Comissão elaborou Regulamento para seu funcionamento que foi publicado no B.A., nº 47, de 12/3/1992, p. 588.

Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Acumulação de cargo - Comissão - Membro