Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 4, DE 27/03/1980
EMENTA: Dispõe sobre o controle do registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 31/3/1980, Página 457 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 6/11/1981, Página 1699 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Foi incluído no LEGIN o texto da última publicação. Os anexos, entretanto, deverão ser consultados no Boletim Administrativo de 31/3/1980, páginas 462 a 465, ou seja: mapa de freqüência; instruções para preenchimento do mapa de freqüência; relação de códigos a serem utilizados no prenchimento da coluna "cargo"; relação de freqüência a Serviço Extraordinário.
Origem:
Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 111 de 22 de Fevereiro de 1989 (Câmara dos Deputados) - (Revogação).
- Portaria nº 18 de 12 de Maio de 1982 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Alteração). Art. 9º, II, b .
- Instrução nº 1 de 5 de Novembro de 1981 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 1º .
Indexação
Câmara dos Deputados - Secretaria - Controle de frequência - Registro - Procedimento - Rotina - Processamento - Servidor - Horário de Trabalho - Jornada de trabalho - Serviço extraordinário - Relógio de ponto - Cartão de ponto - Local de trabalho - Falta - Impontualidade - Plantão - Isenção - Dispensa - DAS -
Competência - Diretor-Geral - DEPES
Competência - Diretor-Geral - DEPES