Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO Nº 1, DE 27/11/2025
EMENTA: Dispõe sobre os prazos e os métodos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 28/11/2025, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Departamento Técnico
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPARTAMENTO TÉCNICO (DETEC) - PROCEDIMENTO
Acompanhamento - Recebimento - Obra de engenharia - Serviço de engenharia - Contratação direta - Execução direta - Comunicação de entrega (CDE) - Comunicação de Conclusão (CDC) - Comissão de Recebimento Definitivo (CRD) - Comissão de Recebimento Definitivo (CRD) - Termo de Vistoria - Termo de Recebimento Provisório (TRP) - Termo de Recebimento Definitivo (TRD) - Termo de conclusão (TDC)
Acompanhamento - Recebimento - Obra de engenharia - Serviço de engenharia - Contratação direta - Execução direta - Comunicação de entrega (CDE) - Comunicação de Conclusão (CDC) - Comissão de Recebimento Definitivo (CRD) - Comissão de Recebimento Definitivo (CRD) - Termo de Vistoria - Termo de Recebimento Provisório (TRP) - Termo de Recebimento Definitivo (TRD) - Termo de conclusão (TDC)