Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO Nº 1, DE 06/10/2021
EMENTA: Subdelega competência à Coordenação de Patrimônio para proceder a baixa de itens do patrimônio móvel da Câmara dos Deputados que tenham se extraviado, ou danificados, e posteriormente ressarcidos.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 14/10/2021, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Departamento de Material e Patrimônio
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP). Coordenação de Patrimônio (COPAT) - Subdelegação de competência - Cancelamento - Bens móveis - Patrimônio material