Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO Nº 1, DE 21/02/1984
EMENTA: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 28/2/1984, Página 237 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Segurança - Trânsito - Cinto de segurança - Obrigatoriedade - Utilização - Veículo automotor - Viatura