Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE 01/02/2021
EMENTA: Esclarece sobre o papel da Mesa Diretora no processo eleitoral.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2021, Página 1558 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Mesa Diretora - Atribuição - Processo eleitoral - Esclarecimento