Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE 01/02/2021

EMENTA: Torna sem efeito a decisão que deferiu o registro do Bloco PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, SOLIDARIEDADE, PCdoB, CIDADANIA, PV, e REDE.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra D - 1/2/2021, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Eleição da Mesa Diretora - Anulação - Decisão do Presidente da Câmara dos Deputados - Deferimento - Registro - Bloco parlamentar - Princípio da proporcionalidade partidária - Prazo - Registro - Candidatura - Convocação - Sessão preparatória - Conclusão - Processo eleitoral