Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECISÃO DA MESA DE 28/10/2025

EMENTA: Dispõe sobre o reembolso de bilhetes aéreos e despesas com hospedagem vinculados ao exercício da atividade parlamentar durante a realização da 30ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), na cidade de Belém, no Estado do Pará, no período de 10 a 21 de novembro de 2025.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 28/10/2025, Página 7 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/10/2025, Página 14 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado federal - Exercício - Atividade parlamentar - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)) - Ressarcimento - Despesa - Passagem aérea - Hospedagem