Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECISÃO Nº 1, DE 05/04/2001

EMENTA: Dispõe sobre providências para contenção de despesas no orçamento e identificação de fontes e geração de receitas próprias.

Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORÇAMENTO - CONTENÇÃO - DESPESA PÚBLICA - Redução - Dotação orçamentária - Extinção - Cargo público - Pessoal - Manutenção - Telefonia - Instalação predial - Instalação hidráulica - Instalação elétrica - Suspensão - Licitação - Obra de engenharia - Aquisição - Veículo - Viatura - Frota - Renegociação - Contrato administrativo - Terceiros - Trabalhador Terceirizado - Informatização - Publicação - Periódico - Assinatura - Jornal - Revista - Proibição - Evento - Realização - IDENTIFICAÇÃO - Fonte de recursos - Receita própria - Cobrança - Taxa - Utilização - Espaço físico - Empresa