Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 23/12/2025
EMENTA: Rende homenagem e concede Moção de Louvor ao Senhor Raul Belens Jungmann Pinto, pelos relevantes serviços prestados à nação brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra C - 23/12/2025, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Ex-deputado federal - Ex-ministro de Estado - Homenagem - Moção de louvor - Reconhecimento - Vida pública