Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 16/03/2023
EMENTA: Designa o Deputado Federal Weliton Prado (PROS-MG) para coordenar o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis regulamentado nos arts. 212 e 213 do RICD.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 17/3/2023, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de Trabalho - Consolidação legislativa - Designação - Membro - Deputado federal - Coordenação