Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 16/03/2022
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 17/3/2022, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 31 de Outubro de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 7 de Julho de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 18 de Abril de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Composição - Coordenação - Deputado federal - Deputada federal - Análise - Debate - Sistema de governo - Semipresidencialismo - Assessoramento - Conselho consultivo - Membro