O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular desempenho de suas atribuições regimentais e em aditamento ao Ato do Presidente de 16/06/2021 (DCD, Suplemento, de 18/06/2021), que instituiu Grupo de Trabalho para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração),

     RESOLVE:

     Art. 1 º Alterar a composição do Grupo de Trabalho de que trata este ato, designando o Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) para compor o referido colegiado em lugar do Deputado Bacelar (PODE-BA).

     Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR LIRA
Presidente