Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 09/12/2020
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 9/12/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 31 de Maio de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 30 de Dezembro de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato do Presidente de 14 de Dezembro de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Avaliação - Acompanhamento - Implantação - Tecnologia 5G - Aperfeiçoamento - Legislação - Serviços de telecomunicações