Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 03/06/2019
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/6/2019, Página 13 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Marco regulatório - Licenciamento ambiental - Brasil - Análise - Aperfeiçoamento - Composição - Membro - Deputado federal