Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 22/02/2018
EMENTA: Designa Comissão de Juristas incumbida de elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 23/2/2018, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 28 de Setembro de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 8 de Agosto de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 2 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 28 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão de juristas - Criação - Composição - Designação - Membro - Presidente de Comissão - Ministro do Tribunal de Contas da União - Relator - Prazo - Minuta - Regulamento - Atividade não remunerada - Despesa - Custeio - Orçamento
GESTÃO GOVERNAMENTAL - Aperfeiçoamento - Administração pública - Controle - Controle interno - Corrupção - Fraude - Desvio - Dinheiro - Legislação
GESTÃO GOVERNAMENTAL - Aperfeiçoamento - Administração pública - Controle - Controle interno - Corrupção - Fraude - Desvio - Dinheiro - Legislação