Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 22/02/2018
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho para avaliar e propor mudanças no modelo brasileiro de tributação da renda corporativa.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 23/2/2018, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 4 de Setembro de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 3 de Julho de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Prorrogação de Prazo).
- Ato do Presidente de 13 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Criação - Composição - Designação - Membro - Relator - Prazo - Minuta - Regulamento - Atividade não remunerada - Despesa - Custeio - Orçamento
RENDA CORPORATIVA - Tributação - Modelo - Avaliação - Alteração - Investimento - Produtividade - Empresa nacional
RENDA CORPORATIVA - Tributação - Modelo - Avaliação - Alteração - Investimento - Produtividade - Empresa nacional