Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/05/2026
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 7/5/2026, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Coordenação - Deputado federal - Prevenção - Enfrentamento - Violência contra a criança e o adolescente