Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/05/2026

EMENTA: Designa deputados para compor a Comissão Externa à Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenill.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 11/5/2026, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Designação - Titular - prevenção - enfrentamento - Violência Sexual - Jovem - Criança - Violência contra criança e adolescente