Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/10/2025 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/10/2025
Designa o Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) para compor o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
Em aditamento ao Ato da Presidência, de 18 de setembro de 2025, que criou o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares, esta Presidência resolve designar o Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) para compor o referido Grupo de Trabalho.
Sala da Presidência da Câmara dos Deputados, 22 de outubro de 2025.
HUGO MOTTA
Presidente da Câmara dos Deputados
Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento de 04/12/2025
Publicação:
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/12/2025, Página 3 (Publicação Original)