Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/10/2025

EMENTA: Designa o Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) para compor o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/12/2025, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Designação - Membro - Deputado federal - Grupo de trabalho - Análise - Debate Projeto (proposição legislativa) - Suplemento nutricional - Comercialização - Normatização