Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/10/2025 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/10/2025
Designa membros para o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
Em aditamento ao Ato da Presidência, de 18 de setembro de 2025, que criou o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares, esta Presidência resolve designar:
I - o Dep. Felipe Carreras (PSB/PE) como Coordenador do presente colegiado;
II - como membros do referido Grupo de Trabalho os seguintes parlamentares:
· Dep. Adolfo Viana (PSDB/BA);
· Dep. Ana Pimentel (PT/MG);
· Dep. Capitão Alberto Neto (PL/AM);
· Dep. Clodoaldo Magalhães (PV/PE);
· Dep. Flávia Morais (PDT/GO);
· Dep. Gilson Marques (NOVO/SC);
· Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF);
· Dep. Mersinho Lucena (PP/PB);
· Dep. Pedro Paulo (PSD/RJ);
· Dep. Pedro Aihara (PRD/MG);
· Dep. Tabata Amaral (PSB/SP).
Sala da Presidência da Câmara dos Deputados, 20 de outubro de 2025.
HUGO MOTTA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 20/10/2025, Página 3 (Publicação Original)