Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/10/2025 - Publicação Original

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/10/2025

Designa membros para o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.

     Em aditamento ao Ato da Presidência, de 18 de setembro de 2025, que criou o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares, esta Presidência resolve designar:

     I - o Dep. Felipe Carreras (PSB/PE) como Coordenador do presente colegiado;

     II - como membros do referido Grupo de Trabalho os seguintes parlamentares:

     · Dep. Adolfo Viana (PSDB/BA);

     · Dep. Ana Pimentel (PT/MG);

     · Dep. Capitão Alberto Neto (PL/AM);

     · Dep. Clodoaldo Magalhães (PV/PE);

     · Dep. Flávia Morais (PDT/GO);

     · Dep. Gilson Marques (NOVO/SC);

     · Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF);

     · Dep. Mersinho Lucena (PP/PB);

     · Dep. Pedro Paulo (PSD/RJ);

     · Dep. Pedro Aihara (PRD/MG);

     · Dep. Tabata Amaral (PSB/SP).

     Sala da Presidência da Câmara dos Deputados, 20 de outubro de 2025.

HUGO MOTTA
Presidente da Câmara dos Deputados


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A de 20/10/2025


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 20/10/2025, Página 3 (Publicação Original)