Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/10/2025
EMENTA: Designa membros para o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 20/10/2025, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Discussão - Elaboração - Proposição legislativa - Critério - comercialização - Suplemento nutricional - Designação - Membro