Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/10/2025

EMENTA: Altera a denominação e amplia o escopo da Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 16/10/2025, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Ampliação - Finalidade - Alteração - Denominação - Acompanhamento - Ações - Prevenção - Combate - Câncer - Acidente Vascular Cerebral (AVC) - Doença - Coração