Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/08/2025 - Publicação Original

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/08/2025

Designa membros para compor o Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

     Em aditamento ao Ato do Presidente, de 20 de agosto de 2025, que criou o Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, esta Presidência resolve designar para compor o referido Grupo os seguintes parlamentares:

     • Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) - coordenadora; 
     • Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB); 
     • Dep. Alex Manente (CIDADANIA/SP); 
     • Dep. Amanda Gentil (PP/MA); 
     • Dep. Andreia Siqueira (MDB/PA); 
     • Dep. Antônia Lucia (REPUBLICANOS/AC); 
     • Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ); 
     • Dep. Clodoaldo Magalhães (PV/PE); 
     • Dep. Delegada Ione (AVANTE/MG); 
     • Dep. Dr. Frederico (PRD/MG); 
     • Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIAO/GO); 
     • Dep. Félix Mendonça Junior (PDT/BA); 
     • Dep. Gilson Marques (NOVO/SC); 
     • Dep. Henderson Pinto (MDB/PA); 
     • Dep. Jack Rocha (PT/ES); 
     • Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ); 
     • Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ); 
     • Dep. Lêda Borges (PSDB/GO); 
     • Dep. Lídice da Mata (PSB/BA); 
     • Dep. Lucas Redecker (PSDB/RS); 
     • Dep. Luiz Lima (NOVO/RJ); 
     • Dep. Magda Mofatto (PRD/GO); 
     • Dep. Maria do Rosário (PT/RS); 
     • Dep. Nely Aquino (PODE/MG); 
     • Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP); 
     • Dep. Osmar Terra (PL/RS); 
     • Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA); 
     • Dep. Pompeo de Mattos (PDT/RS); 
     • Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP); 
     • Dep. Renata Abreu (PODE/SP); 
     • Dep. Sâmia Bomfim (PSOL/SP); 
     • Dep. Silvye Alves (UNIÃO/GO); 
     • Dep. Soraya Santos (PL/RJ); 
     • Dep. Tabata Amaral (PSB/SP); 
     • Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE); 
     • Dep. Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG). 

     Sala da Presidência da Câmara dos Deputados, 29 de agosto de 2025.

HUGO MOTTA
Presidente da Câmara dos Deputados


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A de 02/09/2025


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 2/9/2025, Página 3 (Publicação Original)