Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/08/2025

EMENTA: Designa membros para compor o Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 2/9/2025, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo de trabalho - Composição - Designação - Membro - Deputada federal - Deputado federal - Estudo - Sugestão - Proposição legislativa - Proteção - Criança - Adolescente - Ambiente virtual - Internet - Rede social digital