Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/07/2025
EMENTA: Institui o Programa "Câmara pelo Brasil".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 16/7/2025, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADO - Programa Câmara pelo Brasil - Criação - Finalidade - Diálogo - Instituição - Autoridade - Ente federado - Sociedade civil - Setor produtivo - Região geográfica - Coordenação - Comitê do Programa Câmara pelo Brasil - Composição - Designação - Membro - Deputado federal - Representante - Região Norte - Região Nordeste - Região Centro-Oeste - Região Sudeste - Região Sul - Brasil - Competência