Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/12/2024

EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar o os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 20/12/2024, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputada federal - Deputado federal - Acompanhamento - Impacto social - Impacto ambiental - Impacto econômico - Deslizamento - Pilha de rejeito - Minério - Mineradora - Conceição do Pará (MG)