Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/05/2024

EMENTA: Altera a denominação, amplia o escopo e atribui ônus à "Comissão externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no estado do Rio Grande do Sul em setembro de 2023", que passará a ser denominada de "Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 9/5/2024, Página 4 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Ampliação - Finalidade - Atribuição - Ônus - Alteração - Denominação- Desastre ambiental - Enchente - Chuva - Alagamento - Rio Grande do Sul