Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/04/2024

EMENTA: Designa o Deputado Duarte Gonçalves Jr (REPUBLICANOS/MG) para compor a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 3/5/2024, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Membro - Deputado federal - Fiscalização - Rompimento - Barragem de rejeito - Acompanhamento - Repactuação - Acordo - Mariana (MG) - Reparação - Crime - Brumadinho (MG)