Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 28/11/2023

EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 Municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro de 2023.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/11/2023, Página 151 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Desastre ambiental - Enchente - Chuva - Alagamento - Rio Grande do Sul