Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2023 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2023
Cria Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), conforme Requerimento nº 2910, de 2023, do Sr. Antonio Brito, composta pelos seguintes deputados:
• Antonio Brito (PSD/BA) - Coordenador;
• Ana Paula Lima (PT/SC);
• Benedita da Silva (PT/RJ);
• Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR);
• Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO);
• Flávia Morais (PDT/GO);
• Geraldo Resende (PSDB/MS);
• Ismael Alexandrino (PSD/GO);
• lza Arruda (MDB/PE);
• Jandira Feghali (PCdoB/RJ);
• Pedro Westphalen (PP/RS);
• Rodrigo Gambale (PODE/SP);
• Sílvia Cristina (PL/RO).
Brasília, 5 de setembro de 2023.
ARTHUR LIRA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/9/2023, Página 3 (Publicação Original)