Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2023 - Publicação Original

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2023

Cria Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

     Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), conforme Requerimento nº 2910, de 2023, do Sr. Antonio Brito, composta pelos seguintes deputados:

     • Antonio Brito (PSD/BA) - Coordenador;

     • Ana Paula Lima (PT/SC);

     • Benedita da Silva (PT/RJ);

     • Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR);

     • Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO);

     • Flávia Morais (PDT/GO);

     • Geraldo Resende (PSDB/MS);

     • Ismael Alexandrino (PSD/GO);

     • lza Arruda (MDB/PE);

     • Jandira Feghali (PCdoB/RJ);

     • Pedro Westphalen (PP/RS);

     • Rodrigo Gambale (PODE/SP);

     • Sílvia Cristina (PL/RO).

     Brasília, 5 de setembro de 2023.

ARTHUR LIRA
Presidente da Câmara dos Deputados


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento de 06/09/2023


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/9/2023, Página 3 (Publicação Original)