Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/09/2023

EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/9/2023, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Elaboração - Sugestão - Enfrentamento - Tuberculose - Compromisso - Eliminação - Doença - Saúde pública - Organização das Nações Unidas (ONU)