Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/08/2023 - Publicação Original

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/08/2023

Cria Comissão Externa, destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA).

     Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), conforme Requerimento nº 2370, de 2023, da Srª. Coronel Fernanda, composta pelos seguintes deputados:

     • Coronel Fernanda (PL/MT) - Coordenadora;

     • Abilio Brunini (PL/MT);

     • Airton Faleiro (PT/PA);

     • Amália Barros (PL/MT);

     • Andreia Siqueira (MDB-PA);

     • Antônio Doido (MDB/PA) ;

     • Coronel Assis (UNIAO/MT);

     • Delegado Caveira (PL/PA);

     • Delegado Éder Mauro (PL/PA);

     • Dilvanda Faro (PT/PA);

     • Dra. Alessandra Haber (MDB/PA);

     • Elcione Barbalho (MDB/PA);

     • Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT);

     • Flavinha (MDB/MT);

     • Gisela Simona (UNIAO/MT);

     • Hélio Leite (UNIAO/PA);

     • Henderson Pinto (MDB/PA);

     • Joaquim Passarinho (PL/PA);

     • José Medeiros (PL/MT) ;

     • José Priante (MDB/PA);

     • Júnior Ferrari (PSD/PA);

     • Keniston Braga (MDB/PA);

     • Olival Marques (MDB/PA);

     • Raimundo Santos (PSD/PA);

     • Renilce Nicodemos (MDB/PA);

     • Sílvia Waiãpi (PL/AP).

     Brasília, 09 de agosto de 2023.

ARTHUR LIRA
Presidente da Câmara dos Deputados


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento de 10/08/2023


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 10/8/2023, Página 4 (Publicação Original)