Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/08/2023

EMENTA: Cria Comissão Externa, destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 10/8/2023, Página 4 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Apuração - Acompanhamento - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - Demarcação - Terras indígenas - Mato Grosso - Pará (Estado) - Estado (ente federado)