Nos termos da alínea m do inciso I do art. 17, combinado com o inciso II do art. 22, todos do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil, e

     Resolve

     I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa; 

    II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 28 de março, terça-feira, às 14h00, no Plenário 10 do Anexo II. Brasília, 23 de março de 2023.

Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados

     COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL

     PL/Fdr-PT-PCdoB-PV/UNIÃO/PP/MDB/PSD/REPUBLICANOS/Fdr-PSDB-CIDADANIA/PDT/PSB/PODE/AVANTE /PSC/PATRIOTA/SOLIDARIEDADE/PROS/PTB

     Titulares: Amanda Gentil (PP), Ana Paula Leão (PP), Any Ortiz, Dani Cunha (UNIÃO), Daniela Reinehr (PL), Delegada Katarina (PSD), Dr. Frederico (PATRIOTA), Dr. Jaziel (PL), Dr. Luiz Ovando (PP), Greyce Elias (AVANTE), Laura Carneiro (PSD), Meire Serafim (UNIÃO), Nelv Aquino (PODE), Roberta Roma (PL), Rosana Valle (PL), Silvia Cristina (PL) Silvye Alves (UNIÃO), Soraya Santos (PL), Yandra Moura (UNIÃO), 14 vaga(s)

     Suplentes: Dayany do Capitão (UNIÃO), Delegada lone (AVANTE), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO), Felipe Becari (UNIÃO), Joaquim Passarinho (PL), Renata Abreu (PODE), Rosângela Reis (PL), Silvia Waiäpi (PL), Socorro Neri (PP), Sonize Barbosa (PL), 22 vaga(s)

     Fdr PSOL - REDE 
     Titulares: 1 vaga(s) 
     Suplentes: 1 vaga(s)

     NOVO 
     Titulares: 1 vaga(s) 
     Suplentes: 1 vaga(s)