Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/03/2023

EMENTA: Designa membros para compor a Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2023, Página 48 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Designação - Membro - Deputado federal - Deputada federal - Estudo - Motivo - Aumento - Denúncia - Violência obstétrica - Mortalidade materna