Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/03/2023

EMENTA: Cria Comissão Especial para o estudo das razões do aumento de denúncia de violência obstetra e alta taxa de morte materna no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/3/2023, Página 60 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Estudo - Motivo - Aumento - Denúncia - Violência obstétrica - Morte materna